Termos e Condições
Proteção legal para o seu site
Os Termos e Condições são um conjunto de regras que regem as interações entre os visitantes do seu site e a sua empresa, oferecendo proteção legal contra possíveis exposições jurídicas. Na SANTdesign, nossa equipe de especialistas em direito digital pode ajudá-lo a criar Termos e Condições personalizados para o seu site, garantindo que suas atividades online estejam de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.
O conteúdo dos Termos e Condições depende da natureza do seu site e dos serviços que você oferece. Nossos advogados podem ajudá-lo a determinar quais cláusulas são necessárias para garantir a proteção legal do seu negócio online, incluindo questões de privacidade, propriedade intelectual, responsabilidade e muito mais.
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir nos Termos e Condições
Os Termos e Condições devem incluir informações sobre quem pode usar o seu site, o que é oferecido, como é pago, quais garantias são fornecidas, como são tratados os direitos autorais e de propriedade intelectual, além de outros pontos importantes. Na SANTdesign, trabalharemos com você para criar um documento de Termos e Condições claro e completo que reflita a sua marca e proteja o seu negócio online. Entre em contato conosco para saber mais.